Violação literal de lei. Nulidade de intimação da sentença na reclamação trabalhista.

Reexame necessário e recurso ordinário em ação rescisória. Preclusão.

A Reforma do Código Florestal

O Projeto de Lei n. 1.876/1999 de relatoria do Deputado Federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) traz grandes mudanças no cenário agroflorestal brasileiro.

PEC transforma Cerrado e Caatinga em patrimônio nacional

Proposta do Senado é semelhante à PEC 115/95, que está pronta para entrar na pauta do Plenário da Câmara desde 2006.

Contraditório e a ética de peritos em contabilidade

O Sistema Normativo de Proteção Internacional dos Direitos Humanos: o Sistema Global Regional

Aurélia Carla Queiroga da Silva e Petrucia Marques Sarmento Moreira, ambas professoras do CCJS/UFCG/Campus de Sousa, PB, Lotadas no DEBDP, alunas do curso de pós - graduação.

É possível evitar inclusão em cadastro de devedor sem pagamento de caução por débito discutido

Desmistificando o lucro real no IRPJ (III) - Depreciação acelerada

Em decorrência da promulgação de recente Lei (1) criando incentivos fiscais visando modernizar o parque industrial brasileiro, através da utilização do artifício da DEPRECIAÇÃO ACELERADA, o tema veio a toma e alguns textos foram divulgados sobre os citados incentivos

Ministério Público investiga crime de racismo em vídeo viral

O Ministério Público de Minas Gerais investiga um crime de racismo capturado em vídeo e divulgado nas redes sociais, causando grande repercussão

Os impactos da Reforma Tributária para a Zona Franca de Manaus

Ministro Fernando Haddad (PT) entregou proposta ao Congresso, iniciando debate sobre Reforma Tributária. Medidas visam melhorar gestão e atrair investimentos.

Bullying racial nas escolas

Bullying e racismo no Colégio Vera Cruz, São Paulo, destacam necessidade de combate eficaz e legislação robusta contra discriminação racial.

Explorando as fronteiras: uma reflexão sobre o encontro entre Inteligência Artificial e o potencial humano

Por Mauro Inagaki

Tecnologia é lugar de mulher?

Por Romênia Cavalcanti

Judicializar equiparação salarial é a anti-comemoração do Dia das Mulheres

Por Valmir de Souza

Mercado de trabalho nos Estados Unidos apresenta melhores perspectivas para brasileiros

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o país norte-americano proporciona melhores salários e uma qualidade de vida superior

Saiba o que é preciso para começar 2024 trabalhando nos Estados Unidos

Visto EB-2 é boa alternativa para profissionais que desejam imigrar legalmente

Qual é o novo perfil do conselheiro corporativo?

Por Fernando Poziomczyk

Ética no compartilhamento de informações: o papel da sociedade e dos jornalistas no combate à desinformação

Por Cris Moraes e Claudia Pitta.

Black Friday: como evitar experiências negativas com a marca?

Por Thiago Gomes.

Inteligência artificial e gestão de tributos: especialista explica como essa tecnologia potencializa o ramo

Análise de dados complexos, redução de custos operacionais e garantia de conformidade são alguns pontos ressaltados.

Lei brasileira de crimes ambientais tem falhas de natureza criminal, aponta especialista

A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Paulo de Bessa Antunes, que é especialista na área.